Termos de Uso

1. Objetivo do site

O site da MEGA VORTEX ENERGY LTDA tem caráter institucional e informativo, com o objetivo de apresentar informações sobre a empresa, suas atividades, soluções, serviços e formas de contato.

As informações apresentadas poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e adequada, respeitando a legislação vigente, estes Termos de Uso e os direitos da MEGA VORTEX ENERGY LTDA e de terceiros.

É vedada a utilização do site para:

• praticar atividades ilegais ou fraudulentas;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou informações;
• inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou outros elementos prejudiciais;
• prejudicar o funcionamento ou a segurança do site;
• reproduzir ou explorar indevidamente conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual.

3. Conteúdo e informações

A MEGA VORTEX ENERGY LTDA busca manter as informações disponibilizadas no site atualizadas e adequadas. No entanto, conteúdos institucionais, comerciais, técnicos, imagens, especificações e demais informações poderão ser alterados ou atualizados.

As informações apresentadas no site não constituem, por si só, proposta comercial, garantia, contrato ou compromisso definitivo, salvo quando expressamente indicado.

Para informações específicas sobre produtos, serviços, condições comerciais ou contratação, o usuário deverá entrar em contato diretamente com a empresa.

4. Propriedade intelectual

Os textos, marcas, logotipos, imagens, fotografias, vídeos, elementos gráficos, identidade visual, materiais e demais conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser utilizados, reproduzidos, modificados ou distribuídos sem autorização prévia de seus respectivos titulares.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou direito de propriedade sobre seus conteúdos.

5. Links de terceiros

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços mantidos por terceiros.

A disponibilização desses links tem caráter informativo e não implica responsabilidade da MEGA VORTEX ENERGY LTDA sobre conteúdos, serviços, políticas, práticas ou disponibilidade de sites externos.

6. Disponibilidade do site

A MEGA VORTEX ENERGY LTDA poderá, a qualquer momento, realizar atualizações, manutenções, alterações ou interrupções no site.

Embora sejam adotadas medidas para manter o ambiente digital disponível e seguro, não é possível garantir funcionamento contínuo e livre de falhas, interrupções ou indisponibilidades decorrentes de fatores técnicos ou externos.

7. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pelas informações que fornecer por meio do site e deverá garantir que sejam verdadeiras, completas e atualizadas.

Também é responsabilidade do usuário utilizar dispositivos, sistemas e conexões adequadamente protegidos durante a navegação na internet.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará a legislação aplicável e as condições estabelecidas na Política de Privacidade da MEGA VORTEX ENERGY LTDA.

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade antes da utilização de formulários e demais funcionalidades que envolvam o fornecimento de dados pessoais.

9. Alterações nos Termos de Uso

A MEGA VORTEX ENERGY LTDA poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário.

A versão vigente estará disponível neste site, acompanhada da respectiva data de atualização. A continuidade da utilização do site após eventuais alterações estará sujeita às condições então vigentes.

10. Legislação e foro

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Praia Grande, Estado de São Paulo, para solucionar eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos, ressalvadas as hipóteses em que a legislação determinar foro diverso.

11. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

MEGA VORTEX ENERGY LTDA
CNPJ: 67.139.421/0001-79
E-mail: contato@vortexenergia.com